PORTARIA SOF/MPO Nº 469, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025

Modifica fontes de recursos, e identificadores de uso e de resultado primário constantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, no âmbito de diversos órgãos do Poder Executivo Federal e de Encargos Previdenciários da União.

O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA, da Secretaria de Orçamento Federal, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, inciso II, alínea "b", da Portaria SOF/MPO nº 62, de 3 de junho de 2025, e de acordo com a autorização constante do art. 49, caput e § 1º, inciso III, alíneas "a", "b" e "c", da Lei nº 15.080, de 30 de dezembro de 2024, resolve:

Art. 1º Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos, e os identificadores de uso e de resultado primário constantes da Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025, no que concerne a diversos órgãos do Poder Executivo Federal e Encargos Previdenciários da União.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GLÁUCIO RAFAEL DA ROCHA CHARÃO

ANEXOS

26000 - Ministério da Educação

26232 - Universidade Federal da Bahia

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
0032 2004Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes12 33160.000
0032 2004 0029Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado da Bahia12 33160.000
F3-ODC1900100060.000
TOTAL - FISCAL60.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL60.000

26000 - Ministério da Educação

26246 - Universidade Federal de Santa Catarina

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
0032 212BBenefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes12 331200.000
0032 212B 0042Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado de Santa Catarina12 331200.000
F3-ODC19001000200.000
TOTAL - FISCAL200.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL200.000

26000 - Ministério da Educação

26258 - Universidade Tecnológica Federal do Paraná

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
0032 212BBenefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes12 33165.535
0032 212B 0041Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Paraná12 33165.535
F3-ODC1900100065.535
TOTAL - FISCAL65.535
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL65.535

26000 - Ministério da Educação

26269 - Fundação Universidade do Rio de Janeiro

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
0032 212BBenefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes12 33150.000
0032 212B 0033Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Rio de Janeiro12 33150.000
F3-ODC1900100050.000
TOTAL - FISCAL50.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL50.000

26000 - Ministério da Educação

26271 - Fundação Universidade de Brasília

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
0032 2004Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes12 331500.000
0032 2004 0053Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Distrito Federal12 331500.000
F3-ODC19081000500.000
TOTAL - FISCAL500.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL500.000

26000 - Ministério da Educação

26275 - Fundação Universidade Federal do Acre

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
0032 212BBenefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes12 33170.000
0032 212B 0012Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Acre12 33170.000
F3-ODC1900100070.000
TOTAL - FISCAL70.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL70.000

26000 - Ministério da Educação

26283 - Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
0032 2004Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes12 331528.780
0032 2004 0054Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado de Mato Grosso do Sul12 331528.780
S3-ODC19081004528.780
TOTAL - FISCAL0
TOTAL - SEGURIDADE528.780
TOTAL - GERAL528.780

26000 - Ministério da Educação

26363 - Maternidade-Escola Assis Chateaubriand

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
0032 2004Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes12 33110.000
0032 2004 0023Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Ceará12 33110.000
S3-ODC1900100010.000
TOTAL - FISCAL0
TOTAL - SEGURIDADE10.000
TOTAL - GERAL10.000

26000 - Ministério da Educação

26386 - Hospital Universitário Prof. Polydoro Ernani de São Thiago

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
0032 212BBenefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes12 33130.000
0032 212B 0042Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado de Santa Catarina12 33130.000
S3-ODC1900100030.000
TOTAL - FISCAL0
TOTAL - SEGURIDADE30.000
TOTAL - GERAL30.000

30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública

30905 - Fundo de Defesa de Direitos Difusos

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5115 6067Apoio e Fomento a Projetos de Defesa de Direitos Difusos14 42225.489.884
5115 6067 0001Apoio e Fomento a Projetos de Defesa de Direitos Difusos - Nacional14 42225.489.884
F3-ODC2900114119.520.295
F4-INV290011415.969.589
TOTAL - FISCAL25.489.884
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL25.489.884

30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública

30911 - Fundo Nacional de Segurança Pública

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5116 21BQImplementação de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade06 18129.868.843
5116 21BQ 0001Implementação de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade - Nacional06 18129.868.843
F3-ODC1300105229.868.843
TOTAL - FISCAL29.868.843
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL29.868.843

36000 - Ministério da Saúde

36201 - Fundação Oswaldo Cruz

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5117 4370Atendimento à População para Prevenção, Controle e Tratamento do Vírus da Imunodeficiência Humana e Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (HIV/AIDS) e outras infecções sexualmente transmissíveis (IST) e Hepatites Virais10 3032.433.061
5117 4370 0001Atendimento à População para Prevenção, Controle e Tratamento do Vírus da Imunodeficiência Humana e Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (HIV/AIDS) e outras infecções sexualmente transmissíveis (IST) e Hepatites Virais - Nacional10 3032.433.061
S3-ODC190610002.433.061
TOTAL - FISCAL0
TOTAL - SEGURIDADE2.433.061
TOTAL - GERAL2.433.061

36000 - Ministério da Saúde

36901 - Fundo Nacional de Saúde

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5117 20AEPromoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde10 303151.034.626
5117 20AE 0001Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde - Nacional10 3038.917.738
S3-ODC190610008.917.738
5117 20AE 0011Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde - No Estado de Rondônia10 3031.112.680
S3-ODC141610001.112.680
5117 20AE 0012Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde - No Estado do Acre10 303588.481
S3-ODC14161000588.481
5117 20AE 0013Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde - No Estado do Amazonas10 3032.798.221
S3-ODC141610002.798.221
5117 20AE 0014Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde - No Estado de Roraima10 303447.133
S3-ODC14161000447.133
5117 20AE 0015Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde - No Estado do Pará10 3035.868.865
S3-ODC141610005.868.865
5117 20AE 0016Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde - No Estado do Amapá10 303514.322
S3-ODC14161000514.322
5117 20AE 0017Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde - No Estado do Tocantins10 3031.063.492
S3-ODC141610001.063.492
5117 20AE 0021Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde - No Estado do Maranhão10 3034.859.097
S3-ODC141610004.859.097
5117 20AE 0022Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde - No Estado do Piauí10 3032.342.507
S3-ODC141610002.342.507
5117 20AE 0023Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde - No Estado do Ceará10 3036.230.468
S3-ODC141610006.230.468
5117 20AE 0024Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde - No Estado do Rio Grande do Norte10 3032.337.306
S3-ODC141610002.337.306
5117 20AE 0025Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde - No Estado da Paraíba10 3032.832.327
S3-ODC141610002.832.327
5117 20AE 0026Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde - No Estado de Pernambuco10 3036.444.507
S3-ODC141610006.444.507
5117 20AE 0027Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde - No Estado de Alagoas10 3032.243.096
S3-ODC141610002.243.096
5117 20AE 0028Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde - No Estado de Sergipe10 3031.575.669
S3-ODC141610001.575.669
5117 20AE 0029Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde - No Estado da Bahia10 30310.095.542
S3-ODC1416100010.095.542
5117 20AE 0031Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde - No Estado de Minas Gerais10 30314.334.037
S3-ODC1416100014.334.037
5117 20AE 0032Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde - No Estado do Espírito Santo10 3032.663.876
S3-ODC141610002.663.876
5117 20AE 0033Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde - No Estado do Rio de Janeiro10 30311.132.871
S3-ODC1416100011.132.871
5117 20AE 0035Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde - No Estado de São Paulo10 30330.571.440
S3-ODC1416100030.571.440
5117 20AE 0041Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde - No Estado do Paraná10 3037.936.252
S3-ODC141610007.936.252
5117 20AE 0042Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde - No Estado de Santa Catarina10 3035.252.241
S3-ODC141610005.252.241
5117 20AE 0043Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde - No Estado do Rio Grande do Sul10 3037.549.900
S3-ODC141610007.549.900
5117 20AE 0051Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde - No Estado de Mato Grosso10 3032.555.294
S3-ODC141610002.555.294
5117 20AE 0052Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde - No Estado de Goiás10 3034.918.302
S3-ODC141610004.918.302
5117 20AE 0053Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde - No Distrito Federal10 3031.925.211
S3-ODC131610001.925.211
5117 20AE 0054Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde - No Estado de Mato Grosso do Sul10 3031.923.751
S3-ODC141610001.923.751
5117 4295Atenção aos Pacientes Portadores de Doenças Hematológicas10 3038.984.142
5117 4295 0001Atenção aos Pacientes Portadores de Doenças Hematológicas - Nacional10 3038.984.142
S3-ODC190610008.984.142
5117 4370Atendimento à População para Prevenção, Controle e Tratamento do Vírus da Imunodeficiência Humana e Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (HIV/AIDS) e outras infecções sexualmente transmissíveis (IST) e Hepatites Virais10 30365.487.794
5117 4370 0001Atendimento à População para Prevenção, Controle e Tratamento do Vírus da Imunodeficiência Humana e Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (HIV/AIDS) e outras infecções sexualmente transmissíveis (IST) e Hepatites Virais - Nacional10 30365.487.794
S3-ODC1906100065.487.794
Atividades
5118 20AIAuxílio-Reabilitação Psicossocial aos Egressos de Longas Internações Psiquiátricas no Sistema Único de Saúde (De Volta Pra Casa)10 3038.216.775
5118 20AI 0001Auxílio-Reabilitação Psicossocial aos Egressos de Longas Internações Psiquiátricas no Sistema Único de Saúde (De Volta Pra Casa) - Nacional10 3038.216.775
S3-ODC190610008.216.775
5118 8585Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade10 3021.142.708.410
5118 8585 0001Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade - Nacional10 302400.000.000
S3-ODC13161000262.375.534
S3-ODC13161003131.756.546
S3-ODC131610495.867.920
5118 8585 0025Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade - No Estado da Paraíba10 30288.126.776
S3-ODC1416100087.795.070
S3-ODC19061000331.706
5118 8585 0026Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade - No Estado de Pernambuco10 302228.920.276
S3-ODC14161000226.815.914
S3-ODC190610002.010.147
S3-ODC1916100094.215
5118 8585 0027Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade - No Estado de Alagoas10 302110.526.618
S3-ODC14161000110.485.881
S3-ODC1906100040.737
5118 8585 0028Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade - No Estado de Sergipe10 30249.220.379
S3-ODC1416100049.007.192
S3-ODC19061000213.187
5118 8585 0029Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade - No Estado da Bahia10 302244.699.046
S3-ODC14161000233.357.227
S3-ODC1906100011.320.339
S3-ODC1916100021.480
5118 8585 0031Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade - No Estado de Minas Gerais10 30221.215.315
S3-ODC1416100021.084.886
S3-ODC19061000130.429
Atividades
5119 219APiso de Atenção Primária à Saúde10 3011.099.896.235
5119 219A 0001Piso de Atenção Primária à Saúde - Nacional10 30129.864.683
S3-ODC1416100029.864.683
5119 219A 0029Piso de Atenção Primária à Saúde - No Estado da Bahia10 3012.340.000
S3-ODC141610002.340.000
5119 219A 0031Piso de Atenção Primária à Saúde - No Estado de Minas Gerais10 301241.919.791
S3-ODC14161000241.919.791
5119 219A 0032Piso de Atenção Primária à Saúde - No Estado do Espírito Santo10 30136.252.636
S3-ODC13161000269.500
S3-ODC1416100035.983.136
5119 219A 0033Piso de Atenção Primária à Saúde - No Estado do Rio de Janeiro10 301113.907.121
S3-ODC14161000113.907.121
5119 219A 0035Piso de Atenção Primária à Saúde - No Estado de São Paulo10 301276.453.977
S3-ODC13161000494.500
S3-ODC14161000275.959.477
5119 219A 0041Piso de Atenção Primária à Saúde - No Estado do Paraná10 30198.141.058
S3-ODC1416100098.141.058
5119 219A 0042Piso de Atenção Primária à Saúde - No Estado de Santa Catarina10 30180.616.255
S3-ODC1416100080.616.255
5119 219A 0043Piso de Atenção Primária à Saúde - No Estado do Rio Grande do Sul10 30194.414.114
S3-ODC1416100094.410.742
S3-ODC190610003.372
5119 219A 0051Piso de Atenção Primária à Saúde - No Estado de Mato Grosso10 30139.090.177
S3-ODC1416100039.090.177
5119 219A 0052Piso de Atenção Primária à Saúde - No Estado de Goiás10 30155.391.588
S3-ODC1416100055.391.588
5119 219A 0053Piso de Atenção Primária à Saúde - No Distrito Federal10 3014.089.495
S3-ODC131610004.033.810
S3-ODC1906100055.685
5119 219A 0054Piso de Atenção Primária à Saúde - No Estado de Mato Grosso do Sul10 30127.415.340
S3-ODC1416100027.415.340
Operações Especiais
5119 00UCTransferência aos Entes Federativos para o Pagamento dos Vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde10 301853.398.888
5119 00UC 0015Transferência aos Entes Federativos para o Pagamento dos Vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde - No Estado do Pará10 30197.744.304
S3-ODC1416100097.744.304
5119 00UC 0023Transferência aos Entes Federativos para o Pagamento dos Vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde - No Estado do Ceará10 30182.392.240
S3-ODC1416100082.392.240
5119 00UC 0024Transferência aos Entes Federativos para o Pagamento dos Vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde - No Estado do Rio Grande do Norte10 30135.368.140
S3-ODC1416100035.368.140
5119 00UC 0026Transferência aos Entes Federativos para o Pagamento dos Vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde - No Estado de Pernambuco10 30190.071.652
S3-ODC1416100090.071.652
5119 00UC 0027Transferência aos Entes Federativos para o Pagamento dos Vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde - No Estado de Alagoas10 30126.843.216
S3-ODC1416100026.843.216
5119 00UC 0029Transferência aos Entes Federativos para o Pagamento dos Vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde - No Estado da Bahia10 301148.996.456
S3-ODC14161000148.996.456
5119 00UC 0031Transferência aos Entes Federativos para o Pagamento dos Vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde - No Estado de Minas Gerais10 301182.642.216
S3-ODC14161000182.642.216
5119 00UC 0035Transferência aos Entes Federativos para o Pagamento dos Vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde - No Estado de São Paulo10 301189.340.664
S3-ODC14161000189.340.664
Operações Especiais
5121 00UWAssistência Financeira Complementar aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para o Pagamento do Piso Salarial dos Profissionais da Enfermagem10 12258.813.016
5121 00UW 0001Assistência Financeira Complementar aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para o Pagamento do Piso Salarial dos Profissionais da Enfermagem - Nacional10 12258.813.016
S3-ODC1416100058.813.016
Atividades
5123 20ABIncentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para Execução de Ações de Vigilância Sanitária10 30425.771.716
5123 20AB 0011Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para Execução de Ações de Vigilância Sanitária - No Estado de Rondônia10 304384.980
S3-ODC14161000384.980
5123 20AB 0012Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para Execução de Ações de Vigilância Sanitária - No Estado do Acre10 304300.000
S3-ODC13161000284.088
S3-ODC1416100015.912
5123 20AB 0013Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para Execução de Ações de Vigilância Sanitária - No Estado do Amazonas10 304494.974
S3-ODC14161000494.974
5123 20AB 0014Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para Execução de Ações de Vigilância Sanitária - No Estado de Roraima10 304300.000
S3-ODC13161000283.020
S3-ODC1416100016.980
5123 20AB 0015Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para Execução de Ações de Vigilância Sanitária - No Estado do Pará10 304714.962
S3-ODC14161000714.962
5123 20AB 0016Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para Execução de Ações de Vigilância Sanitária - No Estado do Amapá10 304300.000
S3-ODC13161000257.076
S3-ODC1416100042.924
5123 20AB 0017Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para Execução de Ações de Vigilância Sanitária - No Estado do Tocantins10 304439.976
S3-ODC14161000439.976
5123 20AB 0021Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para Execução de Ações de Vigilância Sanitária - No Estado do Maranhão10 3041.044.945
S3-ODC141610001.044.945
5123 20AB 0022Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para Execução de Ações de Vigilância Sanitária - No Estado do Piauí10 304604.968
S3-ODC14161000604.968
5123 20AB 0023Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para Execução de Ações de Vigilância Sanitária - No Estado do Ceará10 3041.209.936
S3-ODC141610001.209.936
5123 20AB 0024Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para Execução de Ações de Vigilância Sanitária - No Estado do Rio Grande do Norte10 304439.977
S3-ODC14161000439.977
5123 20AB 0025Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para Execução de Ações de Vigilância Sanitária - No Estado da Paraíba10 304879.953
S3-ODC14161000879.953
5123 20AB 0026Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para Execução de Ações de Vigilância Sanitária - No Estado de Pernambuco10 304659.965
S3-ODC14161000659.965
5123 20AB 0027Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para Execução de Ações de Vigilância Sanitária - No Estado de Alagoas10 304549.970
S3-ODC14161000549.970
5123 20AB 0028Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para Execução de Ações de Vigilância Sanitária - No Estado de Sergipe10 304384.980
S3-ODC14161000384.980
5123 20AB 0029Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para Execução de Ações de Vigilância Sanitária - No Estado da Bahia10 3041.539.918
S3-ODC141610001.539.918
5123 20AB 0031Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para Execução de Ações de Vigilância Sanitária - No Estado de Minas Gerais10 3044.894.741
S3-ODC141610004.894.741
5123 20AB 0032Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para Execução de Ações de Vigilância Sanitária - No Estado do Espírito Santo10 304300.000
S3-ODC14161000300.000
5123 20AB 0033Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para Execução de Ações de Vigilância Sanitária - No Estado do Rio de Janeiro10 304494.974
S3-ODC14161000494.974
5123 20AB 0035Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para Execução de Ações de Vigilância Sanitária - No Estado de São Paulo10 3043.464.817
S3-ODC141610003.464.817
5123 20AB 0041Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para Execução de Ações de Vigilância Sanitária - No Estado do Paraná10 3041.221.936
S3-ODC141610001.221.936
5123 20AB 0042Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para Execução de Ações de Vigilância Sanitária - No Estado de Santa Catarina10 304940.950
S3-ODC14161000940.950
5123 20AB 0043Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para Execução de Ações de Vigilância Sanitária - No Estado do Rio Grande do Sul10 3041.649.913
S3-ODC141610001.649.913
5123 20AB 0051Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para Execução de Ações de Vigilância Sanitária - No Estado de Mato Grosso10 304879.953
S3-ODC14161000879.953
5123 20AB 0052Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para Execução de Ações de Vigilância Sanitária - No Estado de Goiás10 304989.948
S3-ODC14161000989.948
5123 20AB 0053Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para Execução de Ações de Vigilância Sanitária - No Distrito Federal10 304384.980
S3-ODC13161000384.980
5123 20AB 0054Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para Execução de Ações de Vigilância Sanitária - No Estado de Mato Grosso do Sul10 304300.000
S3-ODC14161000300.000
Operações Especiais
5123 00UBTransferência aos Entes Federativos para o Pagamento dos Vencimentos dos Agentes de Combate às Endemias10 305213.255.337
5123 00UB 0001Transferência aos Entes Federativos para o Pagamento dos Vencimentos dos Agentes de Combate às Endemias - Nacional10 305155.499.231
S3-ODC14161000155.499.231
5123 00UB 0026Transferência aos Entes Federativos para o Pagamento dos Vencimentos dos Agentes de Combate às Endemias - No Estado de Pernambuco10 30517.831.776
S3-ODC1416100017.831.776
5123 00UB 0027Transferência aos Entes Federativos para o Pagamento dos Vencimentos dos Agentes de Combate às Endemias - No Estado de Alagoas10 3057.438.596
S3-ODC141610007.438.596
5123 00UB 0028Transferência aos Entes Federativos para o Pagamento dos Vencimentos dos Agentes de Combate às Endemias - No Estado de Sergipe10 3054.261.836
S3-ODC141610004.261.836
5123 00UB 0029Transferência aos Entes Federativos para o Pagamento dos Vencimentos dos Agentes de Combate às Endemias - No Estado da Bahia10 30528.223.898
S3-ODC1416100028.223.898
TOTAL - FISCAL0
TOTAL - SEGURIDADE3.627.566.939
TOTAL - GERAL3.627.566.939

39000 - Ministério dos Transportes

39252 - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Projetos
3106 163QIntervenções para Recuperação e Restauração de Rodovias Federais26 78232.337.726
3106 163Q 0020Intervenções para Recuperação e Restauração de Rodovias Federais - Na Região Nordeste26 78227.066.654
F4-INV390010002.061.623
F4-INV3900312925.005.031
3106 163Q 0050Intervenções para Recuperação e Restauração de Rodovias Federais - Na Região Centro-Oeste26 7825.271.072
F4-INV390031295.271.072
TOTAL - FISCAL32.337.726
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL32.337.726

44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima

44102 - Serviço Florestal Brasileiro - SFB

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
0032 2000Administração da Unidade18 1221.229.949
0032 2000 0001Administração da Unidade - Nacional18 1221.229.949
F3-ODC29003052214.987
F4-INV290030521.014.962
Atividades
6114 21F5Gestão de Florestas18 5415.440.931
6114 21F5 0001Gestão de Florestas - Nacional18 5415.440.931
F3-ODC290030521.762.270
F4-INV290030523.678.661
TOTAL - FISCAL6.670.880
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL6.670.880

52000 - Ministério da Defesa

52901 - Fundo do Ministério da Defesa

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
0032 2000Administração da Unidade05 122904.709
0032 2000 0001Administração da Unidade - Nacional05 122904.709
F3-ODC29001050904.709
TOTAL - FISCAL904.709
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL904.709

52000 - Ministério da Defesa

52911 - Fundo Aeronáutico

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
0032 2004Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes05 33110.161.381
0032 2004 0001Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional05 33110.161.381
S3-ODC1900100510.161.381
TOTAL - FISCAL0
TOTAL - SEGURIDADE10.161.381
TOTAL - GERAL10.161.381

72000 - Encargos Previdenciarios da União

72146 - Recursos Sob Supervisão do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Operações Especiais
0032 0181Aposentadorias e Pensões Civis da União09 27230.000.000
0032 0181 0001Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional09 27230.000.000
S1-PES1900100030.000.000
TOTAL - FISCAL0
TOTAL - SEGURIDADE30.000.000
TOTAL - GERAL30.000.000

84000 - Ministério dos Povos Indígenas

84201 - Fundação Nacional dos Povos Indígenas - FUNAI

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
0032 2000Administração da Unidade14 122118.991
0032 2000 0001Administração da Unidade - Nacional14 122118.991
F3-ODC29003050118.991
TOTAL - FISCAL118.991
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL118.991

26000 - Ministério da Educação

26232 - Universidade Federal da Bahia

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
0032 2004Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes12 33160.000
0032 2004 0029Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado da Bahia12 33160.000
F3-ODC1908100060.000
TOTAL - FISCAL60.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL60.000

26000 - Ministério da Educação

26246 - Universidade Federal de Santa Catarina

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
0032 212BBenefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes12 331200.000
0032 212B 0042Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado de Santa Catarina12 331200.000
F3-ODC19081000200.000
TOTAL - FISCAL200.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL200.000

26000 - Ministério da Educação

26258 - Universidade Tecnológica Federal do Paraná

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
0032 212BBenefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes12 33165.535
0032 212B 0041Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Paraná12 33165.535
F3-ODC1908100065.535
TOTAL - FISCAL65.535
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL65.535

26000 - Ministério da Educação

26269 - Fundação Universidade do Rio de Janeiro

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
0032 212BBenefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes12 33150.000
0032 212B 0033Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Rio de Janeiro12 33150.000
F3-ODC1908100050.000
TOTAL - FISCAL50.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL50.000

26000 - Ministério da Educação

26271 - Fundação Universidade de Brasília

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
0032 2004Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes12 331500.000
0032 2004 0053Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Distrito Federal12 331500.000
F3-ODC19001000500.000
TOTAL - FISCAL500.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL500.000

26000 - Ministério da Educação

26275 - Fundação Universidade Federal do Acre

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
0032 212BBenefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes12 33170.000
0032 212B 0012Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Acre12 33170.000
F3-ODC1908100070.000
TOTAL - FISCAL70.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL70.000

26000 - Ministério da Educação

26283 - Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
0032 2004Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes12 331528.780
0032 2004 0054Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado de Mato Grosso do Sul12 331528.780
S3-ODC19081000528.780
TOTAL - FISCAL0
TOTAL - SEGURIDADE528.780
TOTAL - GERAL528.780

26000 - Ministério da Educação

26363 - Maternidade-Escola Assis Chateaubriand

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
0032 2004Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes12 33110.000
0032 2004 0023Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Ceará12 33110.000
S3-ODC1908100010.000
TOTAL - FISCAL0
TOTAL - SEGURIDADE10.000
TOTAL - GERAL10.000

26000 - Ministério da Educação

26386 - Hospital Universitário Prof. Polydoro Ernani de São Thiago

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
0032 212BBenefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes12 33130.000
0032 212B 0042Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado de Santa Catarina12 33130.000
S3-ODC1908100030.000
TOTAL - FISCAL0
TOTAL - SEGURIDADE30.000
TOTAL - GERAL30.000

30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública

30905 - Fundo de Defesa de Direitos Difusos

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5115 6067Apoio e Fomento a Projetos de Defesa de Direitos Difusos14 42225.489.884
5115 6067 0001Apoio e Fomento a Projetos de Defesa de Direitos Difusos - Nacional14 42225.489.884
F3-ODC2900108319.520.295
F4-INV290010835.969.589
TOTAL - FISCAL25.489.884
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL25.489.884

30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública

30911 - Fundo Nacional de Segurança Pública

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5116 21BQImplementação de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade06 18129.868.843
5116 21BQ 0001Implementação de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade - Nacional06 18129.868.843
F3-ODC1300112129.868.843
TOTAL - FISCAL29.868.843
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL29.868.843

36000 - Ministério da Saúde

36201 - Fundação Oswaldo Cruz

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5117 4370Atendimento à População para Prevenção, Controle e Tratamento do Vírus da Imunodeficiência Humana e Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (HIV/AIDS) e outras infecções sexualmente transmissíveis (IST) e Hepatites Virais10 3032.433.061
5117 4370 0001Atendimento à População para Prevenção, Controle e Tratamento do Vírus da Imunodeficiência Humana e Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (HIV/AIDS) e outras infecções sexualmente transmissíveis (IST) e Hepatites Virais - Nacional10 3032.433.061
S3-ODC190610012.433.061
TOTAL - FISCAL0
TOTAL - SEGURIDADE2.433.061
TOTAL - GERAL2.433.061

36000 - Ministério da Saúde

36901 - Fundo Nacional de Saúde

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5117 20AEPromoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde10 303151.034.626
5117 20AE 0001Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde - Nacional10 3038.917.738
S3-ODC190610018.917.738
5117 20AE 0011Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde - No Estado de Rondônia10 3031.112.680
S3-ODC141610011.112.680
5117 20AE 0012Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde - No Estado do Acre10 303588.481
S3-ODC14161001588.481
5117 20AE 0013Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde - No Estado do Amazonas10 3032.798.221
S3-ODC141610012.798.221
5117 20AE 0014Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde - No Estado de Roraima10 303447.133
S3-ODC14161001447.133
5117 20AE 0015Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde - No Estado do Pará10 3035.868.865
S3-ODC141610015.868.865
5117 20AE 0016Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde - No Estado do Amapá10 303514.322
S3-ODC14161001514.322
5117 20AE 0017Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde - No Estado do Tocantins10 3031.063.492
S3-ODC141610011.063.492
5117 20AE 0021Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde - No Estado do Maranhão10 3034.859.097
S3-ODC141610014.859.097
5117 20AE 0022Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde - No Estado do Piauí10 3032.342.507
S3-ODC141610012.342.507
5117 20AE 0023Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde - No Estado do Ceará10 3036.230.468
S3-ODC141610016.230.468
5117 20AE 0024Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde - No Estado do Rio Grande do Norte10 3032.337.306
S3-ODC141610012.337.306
5117 20AE 0025Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde - No Estado da Paraíba10 3032.832.327
S3-ODC141610012.832.327
5117 20AE 0026Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde - No Estado de Pernambuco10 3036.444.507
S3-ODC141610016.444.507
5117 20AE 0027Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde - No Estado de Alagoas10 3032.243.096
S3-ODC141610012.243.096
5117 20AE 0028Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde - No Estado de Sergipe10 3031.575.669
S3-ODC141610011.575.669
5117 20AE 0029Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde - No Estado da Bahia10 30310.095.542
S3-ODC1416100110.095.542
5117 20AE 0031Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde - No Estado de Minas Gerais10 30314.334.037
S3-ODC1416100114.334.037
5117 20AE 0032Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde - No Estado do Espírito Santo10 3032.663.876
S3-ODC141610012.663.876
5117 20AE 0033Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde - No Estado do Rio de Janeiro10 30311.132.871
S3-ODC1416100111.132.871
5117 20AE 0035Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde - No Estado de São Paulo10 30330.571.440
S3-ODC1416100130.571.440
5117 20AE 0041Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde - No Estado do Paraná10 3037.936.252
S3-ODC141610017.936.252
5117 20AE 0042Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde - No Estado de Santa Catarina10 3035.252.241
S3-ODC141610015.252.241
5117 20AE 0043Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde - No Estado do Rio Grande do Sul10 3037.549.900
S3-ODC141610017.549.900
5117 20AE 0051Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde - No Estado de Mato Grosso10 3032.555.294
S3-ODC141610012.555.294
5117 20AE 0052Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde - No Estado de Goiás10 3034.918.302
S3-ODC141610014.918.302
5117 20AE 0053Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde - No Distrito Federal10 3031.925.211
S3-ODC131610011.925.211
5117 20AE 0054Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde - No Estado de Mato Grosso do Sul10 3031.923.751
S3-ODC141610011.923.751
5117 4295Atenção aos Pacientes Portadores de Doenças Hematológicas10 3038.984.142
5117 4295 0001Atenção aos Pacientes Portadores de Doenças Hematológicas - Nacional10 3038.984.142
S3-ODC190610018.984.142
5117 4370Atendimento à População para Prevenção, Controle e Tratamento do Vírus da Imunodeficiência Humana e Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (HIV/AIDS) e outras infecções sexualmente transmissíveis (IST) e Hepatites Virais10 30365.487.794
5117 4370 0001Atendimento à População para Prevenção, Controle e Tratamento do Vírus da Imunodeficiência Humana e Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (HIV/AIDS) e outras infecções sexualmente transmissíveis (IST) e Hepatites Virais - Nacional10 30365.487.794
S3-ODC1906100165.487.794
Atividades
5118 20AIAuxílio-Reabilitação Psicossocial aos Egressos de Longas Internações Psiquiátricas no Sistema Único de Saúde (De Volta Pra Casa)10 3038.216.775
5118 20AI 0001Auxílio-Reabilitação Psicossocial aos Egressos de Longas Internações Psiquiátricas no Sistema Único de Saúde (De Volta Pra Casa) - Nacional10 3038.216.775
S3-ODC190610018.216.775
5118 8585Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade10 3021.142.708.410
5118 8585 0001Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade - Nacional10 302400.000.000
S3-ODC13161035400.000.000
5118 8585 0025Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade - No Estado da Paraíba10 30288.126.776
S3-ODC1416100187.795.070
S3-ODC19061001331.706
5118 8585 0026Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade - No Estado de Pernambuco10 302228.920.276
S3-ODC14161001226.815.914
S3-ODC190610012.010.147
S3-ODC1916100194.215
5118 8585 0027Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade - No Estado de Alagoas10 302110.526.618
S3-ODC14161001110.485.881
S3-ODC1906100140.737
5118 8585 0028Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade - No Estado de Sergipe10 30249.220.379
S3-ODC1416100149.007.192
S3-ODC19061001213.187
5118 8585 0029Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade - No Estado da Bahia10 302244.699.046
S3-ODC14161001233.357.227
S3-ODC1906100111.320.339
S3-ODC1916100121.480
5118 8585 0031Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade - No Estado de Minas Gerais10 30221.215.315
S3-ODC1416100121.084.886
S3-ODC19061001130.429
Atividades
5119 219APiso de Atenção Primária à Saúde10 3011.099.896.235
5119 219A 0001Piso de Atenção Primária à Saúde - Nacional10 30129.864.683
S3-ODC1416100129.864.683
5119 219A 0029Piso de Atenção Primária à Saúde - No Estado da Bahia10 3012.340.000
S3-ODC141610012.340.000
5119 219A 0031Piso de Atenção Primária à Saúde - No Estado de Minas Gerais10 301241.919.791
S3-ODC14161001241.919.791
5119 219A 0032Piso de Atenção Primária à Saúde - No Estado do Espírito Santo10 30136.252.636
S3-ODC13161001269.500
S3-ODC1416100135.983.136
5119 219A 0033Piso de Atenção Primária à Saúde - No Estado do Rio de Janeiro10 301113.907.121
S3-ODC14161001113.907.121
5119 219A 0035Piso de Atenção Primária à Saúde - No Estado de São Paulo10 301276.453.977
S3-ODC13161001494.500
S3-ODC14161001275.959.477
5119 219A 0041Piso de Atenção Primária à Saúde - No Estado do Paraná10 30198.141.058
S3-ODC1416100198.141.058
5119 219A 0042Piso de Atenção Primária à Saúde - No Estado de Santa Catarina10 30180.616.255
S3-ODC1416100180.616.255
5119 219A 0043Piso de Atenção Primária à Saúde - No Estado do Rio Grande do Sul10 30194.414.114
S3-ODC1416100194.410.742
S3-ODC190610013.372
5119 219A 0051Piso de Atenção Primária à Saúde - No Estado de Mato Grosso10 30139.090.177
S3-ODC1416100139.090.177
5119 219A 0052Piso de Atenção Primária à Saúde - No Estado de Goiás10 30155.391.588
S3-ODC1416100155.391.588
5119 219A 0053Piso de Atenção Primária à Saúde - No Distrito Federal10 3014.089.495
S3-ODC131610014.033.810
S3-ODC1906100155.685
5119 219A 0054Piso de Atenção Primária à Saúde - No Estado de Mato Grosso do Sul10 30127.415.340
S3-ODC1416100127.415.340
Operações Especiais
5119 00UCTransferência aos Entes Federativos para o Pagamento dos Vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde10 301853.398.888
5119 00UC 0015Transferência aos Entes Federativos para o Pagamento dos Vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde - No Estado do Pará10 30197.744.304
S3-ODC1416100197.744.304
5119 00UC 0023Transferência aos Entes Federativos para o Pagamento dos Vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde - No Estado do Ceará10 30182.392.240
S3-ODC1416100182.392.240
5119 00UC 0024Transferência aos Entes Federativos para o Pagamento dos Vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde - No Estado do Rio Grande do Norte10 30135.368.140
S3-ODC1416100135.368.140
5119 00UC 0026Transferência aos Entes Federativos para o Pagamento dos Vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde - No Estado de Pernambuco10 30190.071.652
S3-ODC1416100190.071.652
5119 00UC 0027Transferência aos Entes Federativos para o Pagamento dos Vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde - No Estado de Alagoas10 30126.843.216
S3-ODC1416100126.843.216
5119 00UC 0029Transferência aos Entes Federativos para o Pagamento dos Vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde - No Estado da Bahia10 301148.996.456
S3-ODC14161001148.996.456
5119 00UC 0031Transferência aos Entes Federativos para o Pagamento dos Vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde - No Estado de Minas Gerais10 301182.642.216
S3-ODC14161001182.642.216
5119 00UC 0035Transferência aos Entes Federativos para o Pagamento dos Vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde - No Estado de São Paulo10 301189.340.664
S3-ODC14161001189.340.664

39000 - Ministério dos Transportes

39252 - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Projetos
3106 163QIntervenções para Recuperação e Restauração de Rodovias Federais26 78232.337.726
3106 163Q 0020Intervenções para Recuperação e Restauração de Rodovias Federais - Na Região Nordeste26 78227.066.654
F4-INV290010002.061.623
F4-INV2900312925.005.031
3106 163Q 0050Intervenções para Recuperação e Restauração de Rodovias Federais - Na Região Centro-Oeste26 7825.271.072
F4-INV290031295.271.072
TOTAL - FISCAL32.337.726
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL32.337.726

44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima

44102 - Serviço Florestal Brasileiro - SFB

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
0032 2000Administração da Unidade18 1221.229.949
0032 2000 0001Administração da Unidade - Nacional18 1221.229.949
F3-ODC29001052214.987
F4-INV290010521.014.962
Atividades
6114 21F5Gestão de Florestas18 5415.440.931
6114 21F5 0001Gestão de Florestas - Nacional18 5415.440.931
F3-ODC290010521.762.270
F4-INV290010523.678.661
TOTAL - FISCAL6.670.880
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL6.670.880

52000 - Ministério da Defesa

52901 - Fundo do Ministério da Defesa

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
0032 2000Administração da Unidade05 122904.709
0032 2000 0001Administração da Unidade - Nacional05 122904.709
F3-ODC29001000904.709
TOTAL - FISCAL904.709
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL904.709

52000 - Ministério da Defesa

52911 - Fundo Aeronáutico

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
0032 2004Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes05 33110.161.381
0032 2004 0001Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional05 33110.161.381
S3-ODC1900300510.161.381
TOTAL - FISCAL0
TOTAL - SEGURIDADE10.161.381
TOTAL - GERAL10.161.381

72000 - Encargos Previdenciarios da União

72146 - Recursos Sob Supervisão do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Operações Especiais
0032 0181Aposentadorias e Pensões Civis da União09 27230.000.000
0032 0181 0001Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional09 27230.000.000
S1-PES1900105630.000.000
TOTAL - FISCAL0
TOTAL - SEGURIDADE30.000.000
TOTAL - GERAL30.000.000

84000 - Ministério dos Povos Indígenas

84201 - Fundação Nacional dos Povos Indígenas - FUNAI

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
0032 2000Administração da Unidade14 122118.991
0032 2000 0001Administração da Unidade - Nacional14 122118.991
F3-ODC29001050118.991
TOTAL - FISCAL118.991
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL118.991